Inteligência Artificial

ARTIFICIAL INTELLIGENCE POLICY REGIMES: COMPARING POLITICS AND POLICY TO NATIONAL STRATEGIES FOR ARTIFICIAL INTELLIGENCE

Fernando Filgueiras 

Research on artificial intelligence policy is still at an early stage. Artificial intelligence policy is an emerging domain of technology policy that is twofold: firstly, research and deployment of AI technology and, secondly, the design of regulatory instruments that focus on the impacts of technology on society, the economy, and politics. This article presents the concept of artificial intelligence policy regimes for analysis of design and technology dominance strategies. A typology of artificial intelligence policy regimes is formulated by relating political regimes to governance modes to understand ideas, actors, and institutions that establish AI policy dynamics. This framework is applied to an analysis of six national strategies for artificial intelligence: those of the United States, Brazil, Saudi Arabia, China, Singapore, and Russia.

https://online.ucpress.edu/gp/article-abstract/3/1/32362/119790/Artificial-Intelligence-Policy-Regimes-Comparing?redirectedFrom=fulltext 


NEW PYTHIAS OF PUBLIC ADMINISTRATION: AMBIGUITY AND CHOICE IN AI SYSTEMS AS CHALLENGES FOR GOVERNANCE

Fernando Filgueiras

As public administrations adopt artificial intelligence (AI), we see this transition has the potential to transform public service and public policies, by offering a rapid turnaround on decision making and service delivery. However, a recent series of criticisms have pointed to problematic aspects of mainstreaming AI systems in public administration, noting troubled outcomes in terms of justice and values. The argument supplied here is that any public administration adopting AI systems must consider and address ambiguities and uncertainties surrounding two key dimensions: the algorithms’ results, and how public managers make decisions for and about AI systems’ design. The article is based on bibliographic research in institutional theory perspective that relates the design of AI systems and relevant literature on the decision-making process in public policy. The main finding is to explain why autonomous decision systems continue to reproduce ambiguities and uncertainties when applied in public administration and propose a reflection on AI governance in public administration. This article points to the need for design institutions that immerse themselves in understanding the nuances, details, and potential outcomes of AI governance for public administration. Such institutions would reconcile consequentialist logic with a logic of appropriateness to help navigate and mediate ambiguities and uncertainties.

https://link.springer.com/article/10.1007/s00146-021-01201-4#:~:text=As%20the%20new%20Pythias%20in,be%20sufficient%20to%20constitute%20certainties


THE POLITICS OF AI: DEMOCRACY AND AUTHORITARIANISM IN DEVELOPING COUNTRIES

Fernando Filgueiras 

Developing AI technologies has been a priority for governments worldwide, mobilizing actors to build strategies and policies to accelerate and deploy AI in industry, markets, and governments. With that in mind, this paper analyzes the causal mechanism between political regimes’ institutional dynamics and AI’s development. Specifically, it compares 30 developing countries to understand the political and governance dynamics that explain the outcomes achieved with AI policy. Delving into the relationship between politics and policy, this paper reflects on how different institutional frameworks produce different results in terms of AI development. The research was based on data from the Bertelsmann Stiftung’s Transformation Index (BTI) and the Organization for Economic Co-operation and Development (OECD), using fuzzy-set quantitative comparative analysis (QCA) to analyze cases. The findings point to authoritarian countries performing better in producing AI development outcomes.

https://www.tandfonline.com/doi/full/10.1080/19331681.2021.2016543


ROBÔS JÁ TOMAM DECISÕES QUE DEVERIAM SER DO GOVERNO BRASILEIRO, DIZ ONG

Carlos Madeiro 

Um levantamento inédito produzido pela ONG (organização não-governamental) Transparência Brasil mostra que a IA (inteligência artificial) já é usada em larga escala por órgão públicos no país. Ao mesmo tempo em que elas ajudam a otimizar processos, também interferem em tomadas de decisões —que deveriam ser dos humanos— e, em alguns casos, ameaçam a privacidade das pessoas. O estudo catalogou 44 programas de IA em uso no país e mostrou que 64% deles produzem uma decisão de forma autônoma ou oferecem informações que servem de apoio para uma tomada de decisão. O problema é que esses "robôs" nem sempre são transparentes ou respeitam a privacidade dos dados dos cidadãos....
Veja mais em https://www.uol.com.br/tilt/noticias/redacao/2021/02/23/robos-ja-tomam-decisoes-que-deveriam-ser-do-governo-brasileiro-diz-ong.htm?fbclid=IwAR23wd6hNZCEswUNnhsXg4DQ37yHput2q8-gM6GTBJpcbHMv79H4mLw-RXE

USING MACHINE LEARNING TO PREDICT HIGH-IMPACT RESEARCH

Becky Ham 

An artificial intelligence framework built by MIT researchers can give an “early-alert” signal for future high-impact technologies, by learning from patterns gleaned from previous scientific publications.In a retrospective test of its capabilities, DELPHI, short for Dynamic Early-warning by Learning to Predict High Impact, was able to identify all pioneering papers on an experts’ list of key foundational biotechnologies, sometimes as early as the first year after their publication.
https://news.mit.edu/2021/using-machine-learning-predict-high-impact-research-0517

ARTIFICIAL INTELLIGENCE - WHAT EVERYONE NEEDS TO KNOW®

Jerry Kaplan

Books in the Oxford University Press series What EveryoneNeeds to Know are intended as concise and balanced primerson complex issues of current or impending relevance to society in a question-and-answer format. This volume focuses on arti-ficial intelligence, commonly abbreviated AI. After more than
five decades of research, the field of AI is poised to transformthe way we live, work, socialize, and even how we regard ourplace in the universe.


COM USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM TELESSAÚDE, CIDADES CONSEGUEM REDUZIR SOBRECARGA DO SISTEMA DE SAÚDE

Tele atendimentos médicos com o uso de inteligência artificial (IA) ajudaram a reduzir a sobrecarga do sistema de saúde durante a pandemia de Covid-19. A conclusão é de um grupo de pesquisadores do Instituto Laura Fressatto (de Curitiba), da PUCPR, e da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), que analisaram o uso de uma plataforma de telessaúde em três cidades brasileiras durante a pandemia de Covid-19:  Curitiba, São Bernardo do Campo e Catanduva. Os resultados da pesquisa estão na quinta (17) na revista científica “Frontiers in Digital Health”.
https://abori.com.br/medicina-e-saude/com-uso-de-inteligencia-artificial-em-telessaude-cidades-conseguem-reduzir-sobrecarga-do-sistema-de-saude/

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: LIÇÕES DO PROJETO VICTOR

Tainá Aguiar Junquilho e Mamede Said Maia Filho

O Projeto Victor, executado pelo Poder Judiciário brasileiro, apresenta-se como o primeiro a aplicar Inteligência Artificial em Cortes Constitucionais no mundo. Este artigo tem por objetivo o estudo de caso do Projeto, visando apresentar os resultados obtidos e expor a metodologia de desenvolvimento utilizada. A intenção é, a partir dos dados da pesquisa, possibilitar a realização de diagnósticos futuros e contribuir para a transparência e o controle democrático – fundamentais no delineamento das políticas institucionais – de iniciativas como o Projeto Victor, que envolvem o uso de Inteligência Artificial pelo Poder Público, no que vem sendo chamado de Artificial Intelligence for Social Good (AI4SG).
https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/article/view/5615

INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LAS ADMINISTRACIONES PÚBLICAS: DEFINICIONES, EVALUACIÓN DE VIABILIDADDE PROYECTOS Y ÁREAS DE APLICACIÓN

Alexander Zlotnik  

La Inteligencia Artificial(IA) posee un indudable potencial y ya puede emplearse para numerosas aplicaciones. Sin embargo, para emprender con éxito un proyecto de IA, es esencial la comprensión de sus definiciones y limitaciones subyacentes; así como de los riesgos técnicos, organizativos y jurídicos que implica su uso. Trataremos de identificarlos y de proponer soluciones, teniendo en cuenta el grado de madurezactual de las tecnologíasde IA y el marco jurídico aplicable a las Administraciones Públicas de España.

DOSSIÊ TEMÁTICO:  INFORMAÇÃO, INDÚSTRIA 4.0 E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM ECOSSISTEMAS

A Revista AtoZ tem por objetivo privilegiar e divulgar, de forma livre e gratuita, resultados de pesquisa interdisciplinares relacionados às áreas de Ciência, Tecnologia, Gestão da Informação e do Conhecimento.Assim, convidamos os pesquisadores de diferentes áreas a compartilharem seus conhecimentos sobre novas práticas em dados, informação e conhecimento que possuam abordagens inovadoras e interdisciplinares submetendo artigos para o dossiê temático com tema central em Informação, Indústria 4.0 e Inteligência Artificial (IA) aplicadas aos diferentes ecossistemas, organizado pelos professores Dr. Rafael Santos (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE) Dr.ª Felisa Córdova (Universidade Finis Terrae) e Dr. Edson Ronaldo Guarido Filho (Universidade Federal do Paraná - UFPR). O dossiê será publicado no número 3, volume 10 de 2021.
https://revistas.ufpr.br/atoz/announcement/view/602 

ESTRUTURA DE AVALIAÇÃO DE RISCOS - USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PELO PODER PÚBLICO 

Transparência Brasil 

Este documento tem como objetivo apresentar uma proposta para avaliação de riscos no uso de algoritmos de inteligência artificial (IA) pelo poder público, numa busca de alinhamento entre promoção de inovação e tecnologia e responsabilidade pública e transparência. Buscamos apresentar aqui uma metodologia simples que permita avaliar riscos envolvendo ameaças reais e potenciais a direitos e ao espaço cívico. A partir do resultado da avaliação seria possível entender a transparência necessária em processos de desenvolvimento, aquisição e implementação de IA pelo estado de forma a garantir o devido controle social democrático. Por isso, o framework divide-se em avaliação de riscos a direitos e avaliação de transparência. 

AUTOMATING SOCIETY - TAKING STOCK OF AUTOMATEDDECISION-MAKING IN THE EU

G. van Til

Imagine you’re looking for a job. The company you are applying to says you can have a much easier application process if you provide them with your username and password for your personal email account. They can then just scan all your emails and develop a personality profile based on the result. No need to waste time filling out a boring questionnaire and, because it’s much harder to manipulate all your past emails than to try to give the ‘correct’ answers to a questionnaire, the results of the email scan will be much more accurate and truthful than any conventional personality profiling. Wouldn’t that be great? Everyone wins—the company looking for new personnel, because they can recruit people on the basis of more accurate profiles, you, because you save time and effort and don’t end up in a job you don’t like, and the company offering the profiling service because they have a cool new business model.

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DESLOCAMENTO DO SENTIDO DE
TRANSPARÊNCIA NO DISCURSO JURÍDICO

Patrícia Rodrigues de Menezes Castagna

Uma das bases de sustentação da teoria da Análise do Discurso é que a produção dos sentidos, em uma formação social em dado momento histórico, depende de três aspectos: a constituição, a formulação e a circulação. São três momentos inseparáveis do ponto de vista da significação, ou seja, todos os três concorrem igualmente na produção dos sentidos. (ORLANDI, 2012, p. 150-151) Sustentados nessa teoria e diante do avanço tecnológico observado no ambiente jurídico, especialmente após 2018, buscamos compreender como se constitui, como se formula e como circula o discurso de divulgação do Projeto Victor, de forma a não entrar em contradição com a hermenêutica jurídica. O Projeto Victor é o maior projeto de inteligência artificial utilizado pelo Poder Judiciário, resultante da iniciativa do Supremo Tribunal Federal em parceria com a Universidade de Brasília, iniciado no ano de 2018, tendo como uma das principais finalidades a identificação dos temas de repercussão geral de maior incidência.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: ASPECTOS JURÍDICOS

Superior Tribunal de Justiça

Bibliografia selecionada sobre aspectos jurídicos da inteligência artificial.

O FUTURO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO - MAPEAMENTO, INTEGRAÇÃO E GOVERNANÇA DE IA

Kathie Brehm, Momori Hirabayashi, Clara Langevin,  Bernardo Rivera Muñozcano, Katsumi Sekizawa e Jiayi Zhu

Este estudo é o mais abrangente até agora sobre o uso de inteligência artificial (IA) no Judiciário brasileiro. O documento foi realizado por um grupo internacional de pesquisadores da escola de administração pública internacional da Universidade de Columbia, em parceria com o ITS e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).O estudo apresenta um panorama geral sobre os usos atuais de IA no Judiciário brasileiro e sugere a adoção de uma estrutura de governança colaborativa que permita aos Tribunais alcançar uma maior colaboração e cooperação utilizando o Processo Judicial Eletrônico (PJE). Além disso, apresenta uma análise dos princípios, processos, incentivos e regulamentos internos que regem o PJE e sugere formas de aperfeiçoamento e expansão do modelo atual de gestão, de acordo com as melhores práticas internacionais.

LAS GARANTÍAS JURÍDICAS DE LA INTELIGENCIA ARTIFICIAL EN LA ACTIVIDADADMINISTRATIVA DESDE LA PERSPECTIVA DE LA BUENA ADMINISTRACIÓN

Julián Valero Torrijos

Las singulares características de la inteligencia artificial determinan que esta modalidad de la innovación tecnológica notenga un encaje suficientemente adecuado en el vigente marco normativo sobre el uso de medios electrónicos por partede las Administraciones públicas. El presente trabajo ofrece una contribución al debate actualmente existente acerca decómo el derecho administrativo debería abordar su regulación y, asimismo, qué criterios deberían tenerse en cuenta paraasegurar la efectividad de las garantías jurídicas.

AIDA WORKSHOP ON AI AND PUBLIC ADMINISTRATION


On Friday 28 May 2021, AIDA Committee has organised a workshop on AI and Public Administration. It aimed to address the use and impact of AI in public services in the EU. The workshop featured a scene-setter from the Joint Research Centre and practical examples of AI use in public administration on topics such as improving public administration with AI, fighting crime, document management and urban mobility. The workshop was open to all AIDA members and staff, and was not webstreamed, but you can access it from the link: 

https://www.europarl.europa.eu/committees/en/aida-workshop-on-ai-and-public-administr/product-details/20210520CAN60988